O Ministério da Economia está analisando uma profunda reformulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, de modo a dar maior independência ao órgão e livrá-lo de eventuais pressões políticas que, neste momento, cobram a substituição do atual presidente do órgão, Roberto Leonel.

Leonel foi indicado pelo ministro Sérgio Moro, enquanto o Coaf esteve subordinado ao Ministério da Justiça e, por decisão do Congresso, voltou para a estrutura do Ministério da Economia.

Leonel caiu em “desgraça” no governo depois que opinou contra a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede investigações com base em dados do Coaf sem anterior autorização judicial.

Entre a equipe do Ministério da Economia, a ideia é proteger o órgão de modo a que a nomeação de seu presidente não indique esta ou aquela direção nas investigações, mas, sim, um papel institucional.

“Queremos que o Coaf tenha independência e que seja protegido de pressões políticas – de um governo de direita, de centro ou de esquerda. O importante é que tenha seu papel preservado”, afirmou fonte do Ministério da Economia.

Segundo uma autoridade do governo, “a solução para crises institucionais de confronto entre poderes será sempre um maior avanço e aperfeiçoamento institucional e não simplesmente mais uma cabeça rolando”.

Essa fonte observa que não bastaria apenas substituir Roberto Leonel e deixar que o sucessor escolhido seja visto como alguém que vá seguir um ou outro caminho, mas sim, ter preservado o papel institucional do órgão.

Pelos estudos no governo, o Coaf pode até deixar de ser vinculado ao Ministério da Economia, mas para ser um órgão autônomo. Fórmulas jurídicas ainda estão em estudo.