Ação do MPF expõe indícios de tortura, maus-tratos e abusos durante intervenção federal em presídios no PA

O documento reúne imagens e relatos de detentos, familiares, agentes penitenciários e levou ao afastamento do coordenador da intervenção, Maycon Rottava, acusado de improbidade administrativa. O governo federal e o estadual negam que houve excessos.

“Parece que fizeram uma seleção de psicopatas”, diz um agente prisional do Pará para descrever a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que iniciou em julho no estado, após o massacre em Altamira. O G1 teve acesso à integra da ação assinada por 17 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que reúne relatos de detentos, ex-detentos, familiares e agentes prisionais, além de imagens e vídeos, apontando indícios de violações de direitos humanos generalizadas contra presos durante a intervenção.

O resultado das investigações incluem de violência física, tortura, privação de sono e de alimentação a casos de abuso sexual. Tanto o governo federal quanto o estadual negam que houve excessos.

O conteúdo da ação estava sob sigilo até a Justiça Federal decidir pelo afastamento do coordenador da FTIP no Pará, Maycon Cesar Rottava, por improbidade administrativa. No documento, o MPF afirma que mesmo sem evidências de que o comandante tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que ele manteve “postura omissiva”.

No Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana, foram relatados casos de violência física e moral, com uso de spray de pimenta; não fornecimento de comida, itens de higiene pessoal e de acesso a assistência à saúde; e proibição de contato entre detentos com a família e advogados.

Em outra casa penal, o Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, o relatório afirma que uma detenta teria abortado em razão de agressões físicas; outra perdeu visão temporariamente por causa do uso abusivo de spray de pimenta. As detentas, segundo os relatos, foram colocadas em formigueiro, em locais com fezes de ratos; e foram obrigadas a usar apenas roupas íntimas e a não irem ao banheiro.

Na terça, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada e pediu, aos jornalistas, que “parem de perguntar besteira”.

Cinco dias após o afastamento de Rottava, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse, em visita ao Pará, que “não estão corretas” as premissas expostas pelo MPF. O ministro afirma que tem “absoluta crença” que a questão será resolvida.

Na madrugada de quarta-feira (9), o ministro Sérgio Moro publicou no twitter que “a Ftip/Depen no Pará está realizando um bom trabalho, retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho”. Segundo Moro, os crimes caíram nas ruas por conta da ação. “Os presos matavam-se uns aos outros antes disso e se houver comprovação de tortura ou maus tratos, os responsáveis serão punidos”, disse o ministro.

O Governo do Pará também nega que houve agressão a detentos.