Operação entre Bauru e Lins percorreu trecho da SP-300 administrado pela concessionária; penalidades podem passar de R$ 673 mil

A ARTESP realizou nova “Blitz Olho Vivo” na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), agora percorrendo o trecho entre Bauru e Lins, passando também pelos municípios de Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Guarantã e Cafelândia, em trecho operado pela concessionária ViaRondon.

Os fiscais da Agência Reguladora percorreram, no total, mais de 220 quilômetros de pistas, considerando ambos os sentidos da via. A operação especial abrangeu o segmento entre o km 333,5, em Bauru, e o km 448, em Lins.

 

A vistoria teve como resultado a identificação da não realização de reparos em mais 30 não conformidades já apontadas em vistorias anteriores, além de mais de 100 novas constatações.

Na “Blitz Olho Vivo”, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatado alguma não conformidade para verificar se a concessionária fez os reparos dentro do prazo previsto no contrato de concessão.

No total, na ação realizada em 18 de março, os fiscais verificaram 143 apontamentos de não conformidades. Desses, 110 foram reparados pelas concessionárias – manutenções relacionadas a pavimento, poda de vegetação, limpeza de drenagem, sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), entre outros.

Outras 33 não conformidades permaneciam sem intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no pavimento (depressões ou recalques e não realização de substituição do asfalto comprometido), além de reparos nas sinalizações horizontal e vertical. Por conta disso, a concessionária recebeu, em 02 de abril, notificações cujas multas podem chegar a R$ 673 mil.

Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos, que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 114 novas não conformidades, como depressões, ondulações, rachaduras, buracos e sujeira no pavimento, poda da vegetação no entorno da pista, reparo de drenagem e recomposição de erosão, manutenção da sinalização horizontal e vertical.

Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

ViaRondon
Responsável pela administração, manutenção e operação de 416 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso), a ViaRondon recebeu desde o início da concessão multas que somam mais de R$ 7,2 milhões. E, em 2018, recebeu 208 notificações por não conformidades em sua malha.