Procurado, o Ministério da Educação ainda não se manifestou.

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O valor representa corte de 17,5% nas despesas “não obrigatórias” (discricionárias). Apesar do nome, elas não são “desnecessárias”.

São custos relativos a pagamento de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, obras, e até programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis. Já as despesas obrigatórias são aquelas vinculadas a legislações específicas, como pagamento de salários e aposentadorias de professores. Nessas, o MEC não pode mexer.

“Nessa perspectiva, são renovadas nossas preocupações com o funcionamento das instituições em 2021”, afirma a Andifes em um ofício enviado na última sexta-feira (4) aos dirigentes das instituições de ensino.

A Andifes se mobiliza para pedir a inclusão de R$ 1,2 bilhão no orçamento de 2021, o que, segundo a entidade, seria o necessário para repor os valores de 2020 em mais de 320 campi universitários em todos os estados da federação.

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano
Em 2019, as universidades federais passaram por um contingenciamento de verbas, que afetou o funcionamento adequado das instituições.

Naquela época, havia um orçamento aprovado, mas com a crise econômica e os ajustes fiscais do governo federal, parte dos recursos foram “congelados”, ameaçando as aulas.

O então ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que cortaria recursos das universidades que promoviam “balbúrdia”. O ex-ministro também afirmou que havia “plantações de maconha” e “laboratórios de droga” nas universidades. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil pelas declarações de Weintraub. Ao fim do ano, os recursos contingenciados foram liberados.

Franklin Matos, responsável pela análise do orçamento para a Andifes, defende que as instituições federais são chave para o estudo científico no Brasil: “90% das pesquisas do país são feitas por essas instituições”.

Entre as ações para combater o coronavírus que foram desenvolvidas dentro das universidades, estão novos exames para diagnóstico, sequenciamento genético do Sars-CoV-2 e inteligência artificial para monitoramento de informações sobre a Covid-19.

Valor pode mudar
O governo federal informou o Congresso no final de agosto o quanto pretende gastar na educação em 2021 via o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Os valores ainda poderão ser alterados até a aprovação do orçamento final, em dezembro, por Câmara e Senado.

No documento, há a previsão de destinar R$ 144,5 bilhões para o MEC – R$ 2 bilhões a mais do que o orçamento de 2020, que é de R$ 142,8 bilhões. O maior aumento se dá sobre as despesas obrigatórias. No total das despesas não obrigatórias de todo o ministério, também houve um aumento, apesar de discreto. O valor passará de R$ 19,679 bilhões para R$ 19,955 bilhões.