Sessão desta terça-feira (2) tem sete itens em votação e será marcada também pela eleição da mesa diretora no biênio 2023/2024

A pauta da primeira sessão ordinária do semestre conta com sete itens, sendo cinco inéditos e dois resultados de adiamentos em sessões anteriores. A reunião acontece a partir das 19h, esta terça-feira (2), com transmissão ao vivo. A sessão também será marcada pela eleição da mesa diretora no biênio 2023/2024.

Entre as matérias que voltam à discussão após terem sido adiadas está o projeto de autoria do Executivo que cria 146 cargos efetivos no quadro dos servidores da Prefeitura. Na justificativa, Prefeitura explica que necessitará abrir concurso público para suprir diversos setores em defasagem, mas antes precisa ter os cargos criados.

A maioria das vagas exige apenas o ensino médio completo, como as 65 vagas de auxiliar de vida escolar previstas. O cargo foi criado em fevereiro deste ano, quando foram instituídas 85 vagas. No entanto, segundo a Prefeitura, devido às restrições orçamentárias, o contexto de pandemia e às imposições da Lei Complementar Federal n°.173/2020, não foi observado o número adequado, necessitando de mais profissionais.

O texto lembra que o cargo efetivo de auxiliar de vida escolar objetiva o atendimento direto às unidades escolares, beneficiando, em especial, as crianças que necessitam de cuidados durante os intervalos, transporte escolar e, especialmente, nos casos de inclusão (auxílio na higiene pessoal, alimentação, locomoção de cadeirantes, entre outros).

Outras 60 vagas são para auxiliar de oficial administrativo, em substituição ao cargo de escriturário, que foi extinto, restando 60 cargos vagos; 10 vagas são para secretário de escola; e sete para orientador social. A carga horária para todos os cargos acima é de 40 horas semanais.

Outras quatro vagas exigem ensino superior, sendo dois cargos de assistente social educacional e dois de psicólogo educacional. A carga horária é de 30 horas semanais, com formação superior específica em suas áreas. Esses profissionais atenderão as unidades escolares em regime de itinerância, conforme polos e cronogramas homologados anualmente pela Secretaria Municipal de Educação.