A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo, de acordo com o documento.

O governo publicou nesta terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca, o chamado “defeso”, devido à “grave situação ambiental” decorrente do aparecimento de manchas de petróleo no litoral do Nordeste. A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo, de acordo com o documento.

Os períodos adicionais serão:

de 1º a 30 de novembro de 2019
de 1º de novembro a 31 de dezembro

Desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O balanço mais recente, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em 28 de outubro, aponta 254 localidades. Na manhã desta terça, mais três cidades da Bahia tiveram registro das manchas – a informação ainda não consta no balanço oficial do governo.

Lista de praias atingidas pelas manchas de óleo no Nordeste
Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema
O anúncio sobre o período de defeso já havia sido feito há uma semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As autoridades brasileiras ainda não conseguiram esclarecer o que levou ao surgimento do petróleo no litoral. Uma reportagem do G1 desta terça aponta que existe um protocolo internacional para limpeza de óleo nas praias, com alertas para 4 situações enfrentadas no Nordeste. No entanto, o governo brasileiro não seguiu os métodos apontados no contato com o óleo, no descarte de resíduos, no óleo boiando no mar e nos corais e mangues.

Protocolo internacional para limpeza de óleo nas praias traz alertas para 4 situações enfrentadas no Nordeste

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira (25) que a estatal identificou que o óleo encontrado é uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela, mas ressaltou que não é possível identificar como foi liberado na costa nordestina.

O executivo afirmou que “provavelmente” o vazamento teve início em um navio de passagem pelo litoral e associado a atividades ilegais, uma vez que o problema não foi reportado às autoridades.

O governo da Venezuela disse em 10 de outubro que não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do Nordeste brasileiro e que não recebeu qualquer relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos perto do país.