Justiça bloqueia R$ 1,9 milhão de ex-prefeito acusado de gastar mais do que devia

A Justiça de Buritama acatou pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de até R$ 1.951.874,24 do ex-prefeito José Antônio da Cunha, de Turiúba. A determinação está em liminar da juíza Camila Paiva Portero de 7 de janeiro, mas divulgada apenas na última sexta-feira. Conforme seu veredicto, a indisponibilidade atinge depósitos e investimentos bancários, financeiros e mobiliários do político, que governou a cidade entre 2013 e 2016.
Cunha é acusado pelo MP, em ação por improbidade administrativa, de assumir gastos indevidos com combustíveis e remédios, além de causar déficit nas contas públicas que totalizam R$ 935.937,12.  Conforme a ação do promotor Eduardo Martins Boiati, o valor dos bens bloqueados corresponde ao pagamento de duas vezes do dano apontado.
Ao acatar a solicitação do MP, a magistrada considerou que “o valor da lesão sofrida” por Turiúba – um dos menores municípios da região, com pouco mais de dois mil habitantes – requer uma “medida enérgica que efetivamente possa proporcionar a sua reparação”.

Isso, diz ela, “sob pena de chegar-se ao final do processo correndo-se o risco de a reparação do patrimônio público ser impossível, amargando toda a sociedade, além do prejuízo, o sentimento de impunidade, com o desprestígio das autoridades constituídas e das instituições democráticas”.
As investigações apontaram que o déficit chegou a R$ 491.101,38, decorrente da abertura de créditos adicionais e transposições acima do que estavam previstos em lei orçamentária. As despesas com combustíveis sem comprovação adequada, por sua vez, provocaram prejuízo que chegou a R$ 448.085,83.
Por fim, o montante pago a mais com medicamentos chegou a R$ 36.749,91, problema que, segundo o Ministério Público, deve-se à falta de observância do PMGV (Preço Máximo de Venda ao Governo) e CAP (Coeficiente de Adequação dos Preços), o que garantiria preços menores na aquisição dos produtos.

A reportagem tentou falar, na tarde de ontem, com o ex-prefeito pelo telefone celular, mas não conseguiu. Da liminar, ele pode recorrer no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Entretanto, no mérito, ou seja, quando a ação for julgada em definitivo, o promotor de Buritama pede que o Judiciário imponha a Cunha penas como suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e ressarcimentos do prejuízo causado ao município.