Agenda do governo prevê leilão de ao menos 64 projetos neste ano, incluindo aeroportos, rodovias, ferrovias e parques nacionais. Nesta sexta-feira, pasta que comanda as privatizações foi trocada pela 2ª vez em um ano.

A carteira de projetos já anunciados que o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada soma atualmente 115 ativos. Desse total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais.

O número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos (13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).

Nesta semana, o governo decidiu mudar, pela segunda vez em um ano, a pasta que comanda as privatizações. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deixou a Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni e, conforme foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), passou a ser coordenado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes.

Para conseguir cumprir a agenda de privatizações prevista para 2020, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e a Casa da Moeda. Também será preciso acelerar projetos que ainda não tiveram o modelo definido e não receberam autorização das agências reguladoras ou do órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.

Levantamento feito a partir dos dados disponibilizados pelo PPI mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.

Carteira de 115 projetos federais  — Foto: Arte G1

Carteira de 115 projetos federais