Levantamento  revela números de presos que exercem algum tipo de atividade laboral e que estudam no país. A superlotação e o percentual de presos provisórios é maior que um ano atrás. Déficit de vagas chega a quase 300 mil.

Menos de um em cada cinco presos (18,9%) trabalha hoje no país. O percentual de presos que estudam é ainda menor: 12,6%. É o que mostra um levantamento do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, expõem uma das principais falhas no sistema penitenciário: a da ressocialização dos presos no Brasil.

Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer.

Levando em conta os 737.892 presos do sistema (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral, o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam.

Para contar as histórias por trás dos dados, uma parceria foi feita com a GloboNews. Equipes foram a diversos estados para ver a realidade das unidades de perto.

Presos estudam na Unidade de Progressão do Complexo Penitenciário de Piraquara (PR) — Foto: Danilo Pousada/GloboNews

INFOGRÁFICO: Mapa mostra percentuais por estado

RAIO X DOS PRESÍDIOS: Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil

ANÁLISE DO NEV-USP: Apostar no encarceramento é investir na violência: a ação do Estado na produção do caos

ANÁLISE DO FBSP: Prisões superlotadas não inibirão o crime e a violência

METODOLOGIA: Monitor da Violência

 

“A sociedade e o estado esperam que o preso saia e recomece a vida longe do crime, mas a ele não é dado, durante todo o tempo que permanece no cárcere, nenhuma perspectiva, muitas vezes, de estudo e de trabalho”, afirma Maíra Fernandes, coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Rio de Janeiro e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado.

“Como é que a pessoa vai virar a página da sua vida e recomeçar se ela não sabe um ofício, muitas vezes nunca teve um trabalho lícito antes? Sem dúvida que se houvesse nos presídios não só uma perspectiva de trabalho, mas de formação profissional, a pessoa podia sair dali já tendo meios de se reinserir no mercado de trabalho”, diz. “A população prisional é cada vez mais jovem, e dar uma oportunidade pode fazer, sim, com que esse jovem saia do mundo do crime.”

O Ceará é o estado com o menor percentual de presos trabalhando: apenas 1,4%. O Rio de Janeiro aparece logo depois: 1,7%. Já Sergipe é o que possui o maior contingente exercendo alguma atividade: 37,2%.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará informa que, desde o início deste ano, o sistema penitenciário cearense passa por uma profunda reestruturação, desde mudanças práticas de funcionamento até a modificação e melhoria estrutural das suas unidades prisionais.

“Passada a fase inicial do processo, a SAP dedica seus esforços para os serviços de educação e qualificação profissional aos internos do sistema. Em aproximadamente 90 dias já construímos novas salas de aula e conseguimos estabelecer ensino de alfabetização, fundamental e médio a cerca de 1.900 internos. Até o fim deste semestre dobraremos esse efetivo de alunos. Ainda neste mês de abril e começo do mês de maio, lançaremos dois programas que inserem indústrias de peso para o trabalho dos detentos e uma parceria com Senai e Senac, que deve qualificar profissionalmente mais de 4 mil presos até o fim de 2019”, afirma.

 

Em Sergipe, o secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Barreto, diz que o número positivo reflete a preocupação com a ressocialização dos detentos. “Uma das primeiras medidas foi instituir uma coordenação, equiparada em autonomia ao departamento que gerencia a parte de segurança, que foca a reinserção social: trabalho, estudo, assistência social e saúde. O preso parado e ocioso tendia a retornar ao sistema. Era preciso conferir a ele uma ocupação para evitar a reincidência.”

Segundo ele, os presos hoje fazem atividades voltadas à manutenção das próprias unidades, como limpeza e auxílio na parte administrativa, além de artesanato. Uma boa parte trabalha também numa linha de montagem de chuveiros elétricos, em razão de um convênio com uma empresa privada. Novas parcerias devem ser firmadas em breve, conta.

“Há dois anos, havia uma oficina de máquinas de costura no presídio feminino desativada por falta de manutenção. Hoje, a realidade é outra. A gente tem um projeto, chamado Odara, que foi inclusive visitado pela ministra Carmen Lúcia e tem sido reconhecido. É um ateliê em que as próprias presas confeccionam diversas vestimentas”, afirma.

Apesar do alto índice de presos trabalhando, o percentual de detentos que estudam em Sergipe ainda é baixo: 3,6% – o segundo menor do país.

“Com relação ao trabalho, existe a questão da diminuição da pena, fora que é remunerado e o preso consegue ajudar a família. É mais atrativo. Além disso, é preciso lembrar que tudo é sempre voluntário. O estado não pode obrigar o interno a estudar. E infelizmente as condições físicas das unidades dificultam, apesar de não serem impeditivas”, diz Barreto. Segundo ele, porém, a parte de salas de aula será melhorada.