Denunciante questiona justificativa de que aparelho esteja obsoleto para fazer a substituição por outro alugado

A Promotoria de Justiça de Birigui (SP) encaminhou ofício à Prefeitura (SP), dando prazo de 15 dias para o município informar qual será o destino do aparelho de tomografia que estava instalado no pronto-socorro municipal.

O equipamento foi desativado no início de maio e levado para o prédio do antigo Centro Médico, que está fechado. O promotor de Justiça Maurício Carlos Fagnani Zuanase quer informações especialmente sobre o conserto do aparelho.

Ele foi transportado de volta para o pronto-socorro no início deste mês, por determinação da Secretaria Municipal de Saúde. Entretanto, o equipamento permanece embalado e guardado no pronto-socorro.

Em resposta a um primeiro ofício do Ministério Público, a secretaria alegou que a substituição havia sido feita de forma unilateral pela BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que é a gestora da unidade de saúde.

Obsoleto

A justificativa para a substituição do tomógrafo por parte da entidade é que ele apresentaria problemas graves, conforme laudo solicitado pela BHCL a empresa especializada, apresentado no final de abril.

Além disso, a gestora do pronto-socorro argumenta que o aparelho está com superaquecimento e mesmo que fosse feita a devida manutenção, que tem custo alto, não atenderia a demanda mensal da unidade.

Segundo o que foi informado, o aparelho que está sendo utilizado atualmente tem capacidade para realização de 1.200 procedimentos por mês e no período de 3 de junho a 29 de junho teriam sido feitas 926 tomografias.

A entidade informou que o contrato prevê o pagamento de R$ 29,00 a 35,00 por exame, dependendo do quantitativo de procedimentos realizados no mês, o que em média daria R$ 1 mil por dia.

Representação

A substituição do tomógrafo é questionada pelo ex-vereador José Fermino Grosso, que é assessor parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP). O equipamento foi adquirido por meio de emenda parlamentar de Macris, instalado no pronto-socorro em 2016, quando o novo prédio foi inaugurado.

Porém, convênio com o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba prevê que o aparelho deve servir para exames de pacientes da cidade e da microrregião de Birigui.

Aditamento

Nesta semana Fermino Grosso protocolou um aditamento à representação, questionando as alegações da BHCL. Ele argumenta que o aparelho do pronto-socorro tem apenas seis anos de uso e anexou anúncio de venda de um tomógrafo com mais de 15 anos de uso.

O assessor parlamentar comunica ainda que o tubo de RX, que precisa ser trocado, de acordo com laudo apresentado por empresa contratada pela gestora, foi substituído em 15 de maio de 2020.

Na ocasião o pronto-socorro estava sob gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que pagou R$ 200.000,00 pelo novo tubo e mais R$ 9.400,00 pelo serviço, conforme nota fiscal anexada.

Ele justifica que mesmo que seja feita a manutenção novamente, o investimento seria viável, já que a Prefeitura deve pagar cerca de R$ 600 mil por ano, pelo cálculo dele, com a locação do tomógrafo que está sendo usado atualmente.

“O que se percebe é que o equipamento público foi ‘encostado’ para que se justificasse gastos com os apadrinhados do BHCL e ISMA (Instituto São Miguel Arcanjo)”, cita na representação.

Gestora

O ISMA foi contratado pela atual administração no início do ano passado, após a Prefeitura romper unilateralmente o contrato de gestão com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui. O instituto, que era responsável apenas pela contratação dos médicos que atuam no pronto-socorro, foi substituído pela BHCL, por meio de contrato emergencial.

No final do ano a entidade assinou novo contrato, no valor de pouco mais de R 2,3 milhões mensais, após chamamento público. O contrato é válido por um ano, mas pode ser renovado por até cinco anos.