Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h. Medidas entram em vigor no dia 15 e devem permanecer até 30 de março. Na rede estadual, recessos de abril e outubro serão antecipados e escolas ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Instituições particulares e municipais poderão operar com 35% da capacidade.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.

As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

Veja, abaixo, que muda com a fase emergencial:

Novas restrições
Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
Lojas de material de construção não poderão abrir.
Teletrabalho passa a ser obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais.
Comércios não essenciais, como lojas de roupas e restaurantes (veja abaixo a lista de estabelecimentos que podem funcionar normalmente), não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24 horas) ou drive-thru (das 5h às 20h).
Fica proibido o uso de parques e praias em todo o estado.
Toque de recolher passa a ser das 20h às 5h em todo o estado.
Os recessos de abril e outubro na rede estadual serão antecipados.

Novas recomendações
Sugestão de escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria (das 5h às 7h), do comércio (das 9h às 11h) e do setor de serviços (das 7h às 9h) para evitar aglomerações no transporte público.
Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes.
Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível.
Toque de recolher
O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa dificultar o desejo das pessoas de permanecer nas ruas, mas a medida não é uma proibição de circulação. Para alcançar o objetivo, a fiscalização será intensificada.

“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, “lockdown seria uma situação de guerra”. “Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos.”

“Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, finalizou o secretário.

Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo criou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito, apenas de dispersar festas e aglomerações.

Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia para serem orientadas caso estejam circulando durante o período, mas não há previsão de multa para pedestres, a menos que estejam sem máscaras ou provocando aglomerações.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.